O governo federal ainda não retomou o programa que permite redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho, para evitar demissões. Por causa disso, empresas e sindicatos estão fazendo acordos coletivos para adotar uma das duas medidas e evitar corte de pessoal.
Segundo levantamento do Salariômetro, da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), 147 acordos com a redução de jornada ou a suspensão dos contratos estavam registrados na plataforma do Ministério da Economia em março.
Qual é a diferença dos acordos para o programa do governo?
A redução do número de horas trabalhadas, com diminuição do salário, e a suspensão dos contratos de trabalho para a realização de cursos de qualificação estão previstas na Constituição.
Essas medidas, porém, só podem ser tomadas após negociação coletiva entre sindicatos dos trabalhadores e as empresas. Não pode ser acordo individual e direto com cada trabalhador.
No caso dos funcionários que têm a jornada reduzida, os patrões não têm obrigação legal de pagar valores para compensar a perda de renda.
Os funcionários com contrato suspenso ("lay-off") têm direito a uma bolsa de qualificação profissional, que é paga pelo governo federal. A bolsa tem o mesmo valor do seguro-desemprego e pode ser recebida por até cinco meses.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia, permitia que as duas modalidades fossem feitas por acordos individuais, entre trabalhadores e patrões, sem haver a intervenção do sindicato.
BRF suspende contrato e complementa salário
Em Lucas do Rio Verde (MT), um acordo entre a empresa de alimentos BRF (dona de Sadia e Perdigão) e o Sintralve (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados da Alimentação e Afins) permite que a empresa suspenda o contrato de trabalhadores para que eles participem de cursos de qualificação.
A negociação prevê que sejam mantidos benefícios aos empregados e que a BRF complemente o valor da bolsa de qualificação para equiparar o valor ao salário líquido dos funcionários.
Segundo a empresa, trata-se de uma "forma de proteger empregos". De acordo com o Sintralve, mais de 200 empregados estão no programa.
Na Grendene, também há complementação de salário
No Ceará, a indústria de calçadas Grendene (dona da Melissa e do Rider) suspendeu o contrato de 478 funcionários do grupo de risco por meio de um acordo feito com o Sindicato dos Sapateiros.
A empresa afirma que pode incluir mais empregados na ação neste mês. A Grendene também complementa o valor da bolsa de qualificação para equiparar o benefício ao salário líquido dos funcionários.
Segundo Alceu Albuquerque, diretor de Relações com Investidores da Grendene, se o programa do governo for reativado, a empresa deve avaliar se adota, também, a redução de jornada e salários.
O programa também estabelecia que os trabalhadores atingidos ganhassem um benefício do governo, para complementar a renda, e que tivessem estabilidade no trabalho.
Empresas mantêm benefícios e pagam complemento
Segundo Hélio Zylberstajn, professor sênior da USP (Universidade de São Paulo) que coordena o Salariômetro, muitas empresas estão oferecendo benefícios para os funcionários, buscando reduzir a perda de renda, mesmo sem obrigação legal.