Representantes do setor supermercadista defenderam o contrato de trabalho por hora como solução para a dificuldade de contratação de funcionários, informou a Agência Brasil.
Segundo a Associação Paulista de Supermercados, há 35 mil vagas abertas no setor no estado de São Paulo.
O órgão diz que os jovens buscam mais flexibilidade no trabalho e que é preciso discutir o modelo de contratação horista com a Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
O contrato intermitente foi incluído na CLT com a reforma trabalhista de 2017, mas sindicatos de categorias contestaram esse modelo.
Eles alegam que o regime precariza o trabalho, reduz salários e dificulta a organização sindical.
O STF, no entanto, confirmou a legalidade do contrato intermitente em 2024. João Galassi, presidente da Abras, argumentou que o modelo por hora oferece liberdade ao trabalhador para escolher a própria jornada e com carteira assinada.
“O que é melhor? Seis por um, quatro por três, cinco por dois? Nenhuma dessas alternativas. O que é melhor para os nossos colaboradores é a liberdade de poder escolher sua jornada de trabalho. Isso só será possível se tiver a liberdade de ser contratado por hora”, disse.
O contrato intermitente prevê pagamento proporcional de férias, FGTS e 13º salário. A remuneração por hora não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou ao de colegas na mesma função. O empregador deve convocar o trabalhador com no mínimo três dias de antecedência e durante a inatividade, o trabalhador pode prestar serviços a outras empresas.
Fonte: Agência Brasil