O governo decidiu proteger os fabricantes de ar-condicionado, micro-ondas e motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com um aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os artigos fabricados fora do País ou fora de Manaus. A informação foi prestada pelo subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.
Segundo Sandro Serpa, esses produtos terão alíquota de IPI elevadas para 35% a partir de 1º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89 milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa, “mais de 90%” da produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI está suspenso. O decreto que eleva a alíquota do IPI para esses produtos foi publicado ontem no Diário Oficialda União.
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e afeta somente unidades do tipo “split system” de até 30 mil BTUs (unidade térmica britânica).
As motos com até 50 cilindradas passam a pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de 20% para 35%.
O governo também decidiu atualizar a tabela de tributação de bebidas frias (água, cerveja, refrigerante, isotônico e energéticos) para “aumentar a arrecadação”. Conforme a Receita Federal, se o reajuste de alíquotas for repassado integralmente ao consumidor, essas bebidas ficarão em média 2,85% mais caras. O aumento dos impostos entra em vigor em 1º de outubro.
Além de reajustar as alíquotas, a Receita iniciou um processo de mudança na fórmula de cálculo da base de incidência dos tributos. Hoje, dependendo da bebida, existe um redutor para o cálculo do imposto. Por exemplo, uma lata de bebida que custe R$ 10,00 tem um imposto calculado sobre R$ 7,00.