No comando do Ministério da Fazenda há menos de um mês, Dario Durigan disse em entrevista à Folha que trabalhadores ...
Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde e promover o cuidado com a visão, o SEGMÉDICO realizará, no ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que garante três dias de folga para exames preventivos, a cada 12 ...
Caseiro que cobrava salários atrasados e ouvia do empregador que deveria “fazer o ‘L’ e pedir ao Lula” terá direito ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem casos trabalhistas pautados para sessões presenciais do plenário nos meses de abril e maio. ...
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento ...
O envio de mensagens ou ligações relacionadas ao trabalho fora do horário de expediente pode gerar processos trabalhistas e até resultar em indenizações ...
O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, pode ser comprovado por ...
A consolidação das redes sociais como espaço privilegiado de manifestação individual produziu um fenômeno jurídico que já não pode ser ...
Uma assistente financeira de um escritório de contabilidade de Goiânia será indenizada após comprovar na Justiça do Trabalho ter sofrido assédio moral em razão ...
Medida defendida pelo sindicato dos trabalhadores será discutida na convenção coletiva do setor; falta de mão de obra e mudança ...
O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que estabelece novas regras ...