O Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, de autoria do empresário e ex-deputado Sandro Mabel, volta ao centro do ...
Pelo menos 210 mil contribuintes em Goiás deixaram para entregar as declarações do Imposto de Renda nos dois últimos dias ...
O Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado nesta terça-feira, 28 de abril, com um alerta da ...
Após a chegada oficial ao Senado do PL 4.330/2004, que regulamenta e expande a terceirização no país, o presidente da ...
O governo aceitou recuar novamente em pontos do seu ajuste fiscal em tramitação no Congresso e, com isso, deve abrir ...
O uso do Sistema Mediador para envio de normas coletivas pelos sindicatos é obrigatório e o procedimento não representa cerceamento ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota na sexta-feira (24) dizendo que o Senado vai discutir criteriosamente o projeto ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 3 mil a indenização por dano moral a ser ...
A Avon Cosméticos Ltda. terá que indenizar em R$ 20 mil uma promotora de vendas de Belém (PA) que caiu ...
Com a instalação da comissão mista que analisará o tema, o Congresso Nacional começa a discutir nesta quinta-feira (23) a ...
Plenário da Câmara dos Deputados aprova por 230 votos favoráveis, 203 contra e 4 abstenções a Emenda Aglutinativa nº 15, ...
Editoral do Jornal O Popular Está prevista para entrar hoje na pauta da Câmara dos Deputados a votação dos destaques ...
