Notícias

Direito dos trabalhadores deve ser estendido às domésticas, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que o Congresso é soberano, mas continua defendendo que sejam estendidos ...

COMERCIÁRIOS DE PORTO NACIONAL COMEMORARAM O DIA DO TRABALHO EM SUA SEDE SOCIAL

  No último dia 1º de maio, o Sindicato dos Comerciários de Porto Nacional (SECOMPN) organizou uma grande festa em ...

CEF não é responsável por saque indevido de FGTS mediante alvará falso

Em votação unânime, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região eximiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de responsabilidade por ...

Câmara aprova MP que garante desconto na conta de luz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de recursos da Conta de ...

SECEG, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA E AUTORIDADES DISCUTEM ASSALTOS EM ÔNIBUS DA GRANDE GOIÂNIA

Justiça determina perícia psicológica em decorrência de abandono afetivo

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, anular uma sentença de primeiro grau, em que o juiz denegou pedido de ...

Ex-aluno vítima de bullying dentro de colégio será indenizado

O Colégio Cavalieri, localizado na capital mineira, foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor ...

Não cabe adicional de periculosidade para quem atende ao público

Nos casos em que não há previsão legal para o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, ou inexistindo enquadramento ...

Alterado o tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Foi sancionada a Lei Complementar 142, de 8-5-2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência segurada do ...

Gerente assediado até no hospital receberá R$ 100 mil de indenização

Burro e incompetente. Essas seriam apenas algumas das agressões verbais que um gerente teria ouvido do presidente da Direção S.A. ...

Empregado vítima de homofobia será indenizado por dano moral

Respeito. Palavra simples que, em sua mais completa acepção, deve nortear as relações entre as pessoas, no trabalho ou fora ...

Atualizadas regras para saque do FGTS

A Caixa – Caixa Econômica Federal, através da Circular 620, de 17-4-2013, que revogou a Circular 599 Caixa, de 6-11-2012, ...