No dia 7/03 (quarta-feira), vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a legalidade dos bloqueios de ativos financeiros realizados pelo Tribunal Superior do ...
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar ...
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empresa consultar o Serviço de Proteção ...
No dia 6-3-2012, terça-feira, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês ...
Quando o empregador permite que o trabalhador exerça uma função sem a qualificação necessária, não pode depois alegar a ausência ...
No dia 29/02, quarta-feira, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais. Estão ...
O nível de inadimplência das empresas no país aumentou 4,4% em janeiro na comparação com dezembro, informou nesta segunda-feira (27) ...
A administração judicial da rede Marcos terá de apresentar ao Poder Judiciário, nos próximos dias, cálculos de diferenças de créditos ...
Assédio moral afeta até os familiares de vítimas Wanessa Rodrigues O bancário Benedito Carlos da Silva, de ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu a rescisão indireta de um contrato de trabalho porque ...
Uma trabalhadora portadora de doença degenerativa na coluna lombar (hérnia de disco) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos ...