A concessão das férias com atraso implica pagamento em dobro dessa parcela, com o respectivo adicional de um terço, …
Lei sancionada recentemente diz que responder e-mail ou atender celular depois da jornada de trabalho pode render hora extra Lídia …
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6/2, a Instrução Normativa 1.246 RFB/2012, que estabelece as normas e procedimentos …
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada por um …
É com profundo pesar que a CNTC comunica o falecimento do nosso Ex-Diretor da CNTC e Ex-Presidente da Federação dos …
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2721/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que possibilita a penhora de até 40% …
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desta última sexta (27/1), e disponibilizado nesta segunda …
No dia 06/02, segunda-feira, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês …
As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto instituições …