Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa ...
As centrais sindicais Força Sindical, CTB, CGTB, NCST e UGT vão realizar, em conjunto com o setor patronal, manifestações em ...
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso da Igreja Universal do Reino de Deus, ...
O Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma garota de 14 anos, representada pela mãe, que pretendia autorização judicial ...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e ...
O empregador poderá exercer o controle tecnológico sobre seus empregados, desde que atenda a estritos critérios de idoneidade, necessidade e ...
As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da Cofins sobre pagamentos a outras ...
Redação07 de fevereiro de 2012 (terça-feira) A+ a- Ministério Público MP investiga desvio de verbas para tratamento de ...
A concessão das férias com atraso implica pagamento em dobro dessa parcela, com o respectivo adicional de um terço, ...
Lei sancionada recentemente diz que responder e-mail ou atender celular depois da jornada de trabalho pode render hora extra Lídia ...
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6/2, a Instrução Normativa 1.246 RFB/2012, que estabelece as normas e procedimentos ...
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada por um ...