Reajustar mínimo por decreto é constitucional, diz parecer da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (25) parecer em que defende o uso, pelo Executivo, de decreto para …
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As centrais sindicais devem questionar o percentual de reajuste da tabela do Imposto de Renda proposto pelo Governo. Com a …
De janeiro de 2010 a janeiro de 2011, o país teve um aumento de 53% no número de acessos …
Uma empresa do ramo de decoração foi condenada a pagar indenização a título de danos morais por não ter …
Obras de terraplenagem do Passeio das Águas Shopping já foram iniciadas na confluência da Perimetral norte e da Goiás Sônia …
Com o término do horário de verão, à zero hora do domingo (20/2), a Central 135 volta a atender, …
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou no último dia 18, que o prazo para que as empresas instalem …
Os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entenderam ser fraudulenta a contratação de pessoa …
O horário de verão, que começou em 17/10/2010, termina no próximo domingo, dia 20/2. Os relógios serão atrasados em uma …
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, acompanhado dos Diretores José Augusto da Silva Filho – …
O valor de R$ 545 para o salário mínimo, aprovado na noite de quarta-feira (16) pela Câmara, não será retroativo …
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai se esforçar para que seja votada na …