Notícias

CLT nunca teve reforma de conteúdo em 70 anos

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nasceu junto ...

MUDANÇAS NAS DECISÕES TRABALHISTAS

    O TST (Tribunal Superior do Trabalho) anunciou ontem uma série de alterações em seu posicionamento. Reunidos durante todo ...

MINISTRO AVISA SOBRE FIM DO PRAZO PARA SAQUE DO PIS

                                                                   Prazo se encerra em 30 de junho e não é prorrogável. Mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados ...

Comissão da Câmara aprova saque de recursos do PIS/Pasep por desempregados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (25/5), o Projeto de Lei 7155/10, do Senado, ...

1º DE JUNHO: CARTÃO DE CRÉDITO TERÁ NOVAS REGRAS

  A partir do dia 1º de junho, o valor mínimo a ser pago todos os meses não poderá ser ...

Constrangimento: cobrança de dívida em local de trabalho gera dano moral

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização por danos morais a um homem, ...

Empréstimo: antecipação de quitação deve ter aval do empregado

A empresa, ao dispensar o empregado, somente pode quitar valores de empréstimos pessoais com desconto em folha, se autorizada por ...

E-mail ofensivo: ex-empregado é condenado a indenizar ex-chefe

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o engenheiro L.S.M.V. a ...

Governo eleva estimativa para inflação e reduz previsão de expansão da economia

O Ministério do Planejamento aumentou a previsão para a inflação oficial e reduziu as perspectivas para o crescimento das riquezas ...

Pagamento em dobro: abono de 1/3 sobre férias não usufruídas é mantido

As férias anuais pagas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal é direito de todo ...

APENAS 29% DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS TÊM CARTEIRA ASSINADA

  Dos 7,2 milhões de empregados domésticos brasileiros, apenas 29% contam com carteira assinada. Para os trabalhadores em geral, o ...

SEGURO-DESEMPREGO PODE SER AMPLIADO PARA MULHER CHEFE DE FAMÍLIA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 352/11, do deputado Vicentinho (PT-SP), que amplia em duas parcelas a duração do ...