Portaria nº 40 do MTE disciplina procedimentos previstos no art. 161 da CLT D.O.U, ISSN 1677-7042 Nº 11, …
Veja abaixo alguns dos locais de arrecadação de donativos para famílias vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro. …
Governo poderá elevar salário mínimo O governo sinalizou que os R$ 540 para o salário mínimo podem subir, ao anunciar …
De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão …
Dos dez deputados que mais faltaram nos últimos quatro anos, três não compareceram sequer à metade das …
O custo da cesta básica em Goiânia, no mês de dezembro, foi de R$ 234,61, segundo o levantamento do Dieese. …
Devem ser recolhidas até o dia 20/01 (4ª feira), sem os acréscimos legais, as seguintes contribuições previdenciárias: – as descontadas …
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda estabeleceram, em portaria publicada na segunda-feira, dia 03/01, no Diário Oficial da União …
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fechou 2010 em 5,91%, maior resultado desde 2004 (quando ficou em …
Os segurados que não pagaram as contribuições até a data do vencimento terão que recolher a contribuição com multa diária de …
O valor do salário mínimo será o primeiro grande embate da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. Insatisfeito com …
A Portaria Interministerial 568 MPS-MF, de 31-12-2010, publicada no Diário Oficial de 3-1-2011, reajustou em 6,41% os valores de contribuição …