Notícias

Indenização por acidente de trabalho deve ser paga uma única vez

A Segunda Turma do TRT/MT decidiu que uma empresa não deve pagar indenização a um filho de vítima de acidente ...

HIV: EMPREGADOR DEVE PROVAR QUE DISPENSA NÃO FOI DISCRIMINATÓRIA

                                                                              Embora o empregado portador do vírus HIV não possua estabilidade no emprego, a jurisprudência trabalhista vem entendendo que o ...

Semana da Mulher: Caixa vai emitir CPF gratuito entre quarta e sexta-feira

Documento facilita abertura de conta em banco e acesso a programas do governo Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ...

Seguro-Desemprego: benefício trabalhista cresce na contramão de promessa do governo

Uma despesa que o governo Dilma Rousseff promete reduzir neste ano cresceu quase 24% no primeiro bimestre, em uma escalada ...

Banco de horas deve respeitar limite de duas horas extras por dia

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Fundação Universidade de Passo Fundo a ...

Banheiro: obrigar empregado a pedir autorização gera dano moral

A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada ...

PROJETO ALTERA REGRA SOBRE PAGAMENTO DE MULTA TRABALHISTA

                                                                              A Câmara analisa o Projeto de Lei 8053/11, do Senado, que dá ao empregador o direito de recorrer na ...

Pesquisa aponta: população está desacreditada da Justiça

A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo a Fundação Getulio Vargas ...

Cartões de crédito têm novas regras

    A partir desta terça-feira, 1° de março, entram em vigor, em todo o País, as novas regras para o setor ...

Paulo Paim é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Eleito pela segunda vez presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS) quer ampliar diálogo com ...

Salário mínimo entra em vigor nesta terça e ganha defesa de Dilma no rádio

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (28), em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo quer ...

OBRIGATORIEDADE DO PONTO ELETRÔNICO É ADIADA PARA SETEMBRO

 O Ministério do Trabalho e Emprego adiou para 1º de setembro a obrigatoriedade de instalação de ponto eletrônico por empresas ...