A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão que condenou uma ...
Além da prisão o devedor de pensão alimentícia também pode ter o nome protestado em cartório. A novidade que já ...
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza na quarta-feira (16) audiência pública para discutir as relações ...
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o ...
A Segunda Turma do TRT/MT decidiu que uma empresa não deve pagar indenização a um filho de vítima de acidente ...
Embora o empregado portador do vírus HIV não possua estabilidade no emprego, a jurisprudência trabalhista vem entendendo que o ...
Documento facilita abertura de conta em banco e acesso a programas do governo Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ...
Uma despesa que o governo Dilma Rousseff promete reduzir neste ano cresceu quase 24% no primeiro bimestre, em uma escalada ...
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Fundação Universidade de Passo Fundo a ...
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8053/11, do Senado, que dá ao empregador o direito de recorrer na ...
A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo a Fundação Getulio Vargas ...