Portaria nº 40 do MTE disciplina procedimentos previstos no art. 161 da CLT D.O.U, ISSN 1677-7042 Nº 11, ...
Veja abaixo alguns dos locais de arrecadação de donativos para famílias vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro. ...
Governo poderá elevar salário mínimo O governo sinalizou que os R$ 540 para o salário mínimo podem subir, ao anunciar ...
De acordo com a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que disciplina o vale-transporte permite a conclusão ...
Dos dez deputados que mais faltaram nos últimos quatro anos, três não compareceram sequer à metade das ...
O custo da cesta básica em Goiânia, no mês de dezembro, foi de R$ 234,61, segundo o levantamento do Dieese. ...
Devem ser recolhidas até o dia 20/01 (4ª feira), sem os acréscimos legais, as seguintes contribuições previdenciárias: – as descontadas ...
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda estabeleceram, em portaria publicada na segunda-feira, dia 03/01, no Diário Oficial da União ...
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fechou 2010 em 5,91%, maior resultado desde 2004 (quando ficou em ...
Os segurados que não pagaram as contribuições até a data do vencimento terão que recolher a contribuição com multa diária de ...
O valor do salário mínimo será o primeiro grande embate da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. Insatisfeito com ...
A Portaria Interministerial 568 MPS-MF, de 31-12-2010, publicada no Diário Oficial de 3-1-2011, reajustou em 6,41% os valores de contribuição ...