O Governo do Estado da Bahia foi condenado ao pagamento de dano moral coletivo em mais de R$ 5 milhões, ...
No dia 30/9 vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontadas dos empregados. Estão obrigados ao recolhimento ...
Se a reclamada computava o período de quinze minutos de intervalo na duração da jornada de seis horas e, posteriormente, ...
Brasília-DF, 21 de setembro de 2010 OF.CIRC/GP-SEC/CNTC- Nº 0129/2010 As Entidades do Plano Confederativo da CNTC ...
Em recente julgamento, a 5ª Turma do TRT-MG acompanhou o voto do juiz convocado Rogério Valle Ferreira e decidiu manter ...
O Brasil bateu recorde na criação de empregos nos primeiros oito meses do ano (janeiro a agosto) com a ...
"Corretivo": mãe é condenada por bater na filha com vara Confirmada condenação de mãe que agrediu a filha de ...
O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária. Esse é o ...
Nos primeiros oito meses do ano, o valor médio das dívidas dos consumidores com cheques sem fundos aumentou 32,7%, de ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7588/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que considera como serviço efetivo o comparecimento ...
Submetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma ...
O Ministério Público do Trabalho divulgou parecer técnico sobre novo posicionamento que reconhece o recolhimento da contribuição assistencial do ...