Salário mínimo, assédio moral e fator previdenciário

Governo poderá elevar salário mínimo
O governo sinalizou que os R$ 540 para o salário mínimo podem subir, ao anunciar reajuste das aposentadorias em 6,41%, maior do que o proposto para o mínimo, que é de 5,88%. Os dois valores são corrigidos pelo mesmo índice, o INPC de 2010.
 
Reserva orçamentária permite reajuste maior
A Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas quer emenda elevando salário mínimo para R$ 580 e 10% de reajuste para aposentados do INSS que ganham acima do mínimo. E assinala que o Orçamento tem R$ 5,6 bilhões reservados, que podem ser usados para esse reajuste maior.
 
Senador diz que mínimo de R$ 540 é inconstitucional
Para o senador Paulo Paim, o aumento do mínimo para R$ 540 é inconstitucional, pois não corrige o salário nem pela inflação de 2010.
 
Centrais defendem R$ 580 já
As centrais sindicais, reunidas em 11/1, defenderam a manutenção da política de valorização do salário mínimo e querem aumento real e reajuste para R$ 580.
 
Ministro estuda fim do fator previdenciário
O Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, vai calcular impacto do fim do fator previdenciário sobre as contas do INSS e sua substituição pelo sistema de idade para aposentadoria, como já funciona com servidores públicos.
 
 
Sindicalistas cobram correção de 6,43% em tabela do IR
As seis centrais sindicais querem correção de 6,43% na tabela de cobrança do Imposto de Renda, que tinha correção automática, desde 2007. Caso o governo não aceite a proposta, até 18/1, as entidades vão à Justiça para reivindicar o reajuste.
 
 
Cálculo do adicional de insalubridade
A Justiça do Trabalho aplica o salário mínimo, como parâmetro de cálculo do adicional de insalubridade, até edição de norma legal, mesmo depois da Súmula Vinculante nº 4 do STF, proibir uso do mínimo como indexador.
 
Assédio moral como acidente de trabalho
Irá à Comissão de Seguridade Social da Câmara, o substitutivo da Comissão de Trabalho ao PL 7202/10, que enquadra o assédio moral como acidente de trabalho.
 
39,5% dos brasileiros não possuem conta bancária
Levantamento do Ipea registra que 39,5% dos brasileiros não possuem conta bancária. No Nordeste o índice é de 52,6% e no Sul de 30%.
 

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