Sentença homologada pela 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por A. C. ...
Contribuintes com despesas diversificadas, filhos ou dependentes têm maiores possibilidades de conseguir abatimentos no Imposto de Renda. Para quem ainda ...
O governo quer que os acordos individuais entre patrões e empregados domésticos prevaleçam sobre a legislação trabalhista. Para isso, a ...
O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes ...
A Caixa Econômica Federal é a companhia que mais aparece na Justiça do Trabalho. A conclusão é de um estudo ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma empregada doméstica de Vacaria (RS) portadora do ...
Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (17), com restrições, a associação entre as redes Ponto Frio ...
Representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho, da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal estão reunidos neste momento no ...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 238/03, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que permite a ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso da viúva de um empregado da Petrobras, ...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um motorista da São Marinho ...