O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, nesta sexta-feira (11), a sanção pela presidente Dilma Rousseff, em 1º de maio, …
Na dispensa sem justa causa com aviso prévio trabalhado, o empregado poderá ter a jornada reduzida em duas horas diárias …
No recurso analisado pela 8ª Turma do TRT-MG, a academia reclamada pretendia convencer os julgadores de que a relação existente …
A ação de prestação de contas é a via adequada para o correntista compelir a instituição financeira a esclarecer a …
Casal falsificava documentos para obter benefícios da autarquia previdenciária O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve a condenação …
A remuneração da caderneta de poupança será alterada toda vez que a taxa básica de juros do país estiver abaixo …
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de …
Foi publicada no Diário Oficial de hoje (2-5), a Lei 12.619, de 30-4-2012, que dispõe sobre o exercício da profissão …
No dia 7-5-2012, terça-feira, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês …
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural. O empregador doméstico, quando tiver optado, também fica obrigado ao recolhimento. …
Nunavut, ao norte do Canadá e perto do pólo Ártico, é um recanto de oportunidades para quem deseja ganhar bem. …
Adriane Galisteu, 39, anda assustada com a repercussão do comentário que fez a respeito de Ana Hickmann, 31. No …