No julgamento realizado na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza titular Ana Maria Amorim Rebouças decidiu condenar …
No dia 23/12 vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do PIS – Folha de Pagamento. Estão obrigadas ao recolhimento …
Foi aprovado há pouco, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a …
Torneio Expedito D. Bezerra Campeão: Time da Presidência do SECEG Vice-campeão: setor Jurídico do SECEG Valtenio com a …
Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que …
Devem ser recolhidas até o dia 20/12, sem os acréscimos legais, as seguintes contribuições previdenciárias: – as patronais incidentes …
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no …
A quantidade de brasileiros que não têm dívidas aumentou na passagem de outubro para novembro e atingiu 55,6% da população, …
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal de Minas Gerais, a legalidade da atuação da Agência Nacional …
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou sua assessoria de imprensa. …
É ilegal o procedimento denominado "reversão", por meio do qual o empregador desconta do valor da comissão a ser recebida …
A enfermeira de uma cooperativa médica que oferece serviços através de planos de saúde conseguiu na Justiça do Trabalho de …