A 7ª turma do TRT-MG deu razão ao recurso de um trabalhador e condenou uma grande rede de supermercados ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota, nesta quarta-feira (30), em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/03 que ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 25/11, a Resolução Normativa 279, que regulamenta ...
O INSS começa a pagar amanhã a segunda parcela do 13º para os 24,6 milhões de aposentados e pensionistas. ...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) confirmou sentença da juíza Odete Carlin, ...
Proposta anterior era de R$ 619,21 no próximo ano. Mudança ocorreu devido à revisão do INPC deste ano O ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma farmácia de Torres a ...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ apreciou nesta semana o caso de um homem que, mesmo casado, ...
Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador deve pagar de uma só vez, como adiantamento ...
No Diário Oficial de hoje, dia 17/11, foi publicada a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.568 STF que ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de ...
A dívida dos brasileiros cresceu muito nos últimos anos, mas o tema não preocupa o Banco Central (BC). Isso porque ...