A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a legalidade dos bloqueios de ativos financeiros realizados pelo Tribunal Superior do ...
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar ...
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empresa consultar o Serviço de Proteção ...
No dia 6-3-2012, terça-feira, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês ...
Quando o empregador permite que o trabalhador exerça uma função sem a qualificação necessária, não pode depois alegar a ausência ...
No dia 29/02, quarta-feira, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais. Estão ...
O nível de inadimplência das empresas no país aumentou 4,4% em janeiro na comparação com dezembro, informou nesta segunda-feira (27) ...
A administração judicial da rede Marcos terá de apresentar ao Poder Judiciário, nos próximos dias, cálculos de diferenças de créditos ...
Assédio moral afeta até os familiares de vítimas Wanessa Rodrigues O bancário Benedito Carlos da Silva, de ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu a rescisão indireta de um contrato de trabalho porque ...
Uma trabalhadora portadora de doença degenerativa na coluna lombar (hérnia de disco) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos ...
Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa ...