Atos praticados com o fim de desvirtuar, impedir ou fraudar direitos trabalhistas são nulos de pleno direito. Esse é o ...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (6/3) instrução normativa com as datas do pagamento das restituições do Imposto ...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o assalto de que foi vítima um trabalhador ...
Suspenso o atendimento externo nas varas do Trabalho de Goiânia nos dias 02,03, 09 e 10 de abril. ...
O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e ...
O projeto do governo Dilma Rousseff, revelado ontem pelo ‘Estado’, de atualizar a legislação trabalhista para permitir a assinatura de ...
No dia 7/03 (quarta-feira), vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a legalidade dos bloqueios de ativos financeiros realizados pelo Tribunal Superior do ...
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar ...
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empresa consultar o Serviço de Proteção ...
No dia 6-3-2012, terça-feira, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês ...